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| Foi realizado um enterro simbólico no Parque Rodrigo Barreto |
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| O empresário Paraíba foi um dos mais exaltados durante a manifestação |
As manifestações ocorreram às vésperas da audiência que envolveria membros do Ministério Público, da Imobiliária Continental e da Prefeitura onde seria decidido o futuro do Barreto, no que diz respeito à regularização. A referida audiência acabou não ocorrendo e em vez de uma decisão sobre a regularização do bairro, a Prefeitura anunciou que o Poder Judiciário de Arujá suspendeu por mais 120 dias as ações de despejos no Parque Rodrigo Barreto.
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| O povo está ansioso por definições |
Na sexta-feira o ato contra a Imobiliária Continental foi organizado pelo Paraíba Car e pelo José Alberto, o Carioca. A manifestação reuniu cerca de 100 moradores que se concentraram em frente ao Ginásio de Esportes do Parque Rodrigo Barreto e saíram em caminhada até o prédio da prefeitura no centro da cidade. Os manifestantes levavam um caixão que simbolizava a morte do Executivo Municipal e do Legislativo. Em frente à prefeitura o tom das críticas aumentou. Paraíba Car e moradores do Barreto se revezavam no microfone para criticar a atuação da Imobiliária Continental com relação aos despejos e reintegrações de posse.
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| Veículo utilizado pelo empresário Paraíba na manifestação |
A Prefeitura também foi alvo de críticas por parte dos manifestantes por ser conivente com a atuação da Continental. Paraíba Car disse, entre outros fatos, que o povo paga um alto preço pelos erros do passado e que a Justiça ao longo dos anos permitiu que as coisas corressem de forma frouxa. Ele disse ainda que o lugar onde hoje está instalado o bairro era para ser composto de chácaras e sítios, ou seja, lotes com no mínimo dois mil metros quadrados. Disse ainda, que ao arrepio da lei a Continental acabou fazendo um bairro numa área de preservação ambiental e a justiça permitiu que o lugar fosse ocupado e hoje todos sofrem com ameaças de despejos.
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| João Machado e o Secretário de Meio Ambiente Leo Godoy |
No domingo, dia sete de agosto, lideranças comunitárias e deputados estaduais estiveram nas ruas do Parque Rodrigo Barreto para protestar contra a situação fundiária em que se encontra o maior bairro do município de Arujá. Através de um caminhão de som, os deputados estaduais José Cândido (PT), José Zico Prado (PT) e Geraldo Cruz (Geraldinho do PT), juntamente com Joaquim de Macedo (Presidente da Associação Movimento dos Moradores do Parque Rodrigo Barreto) e outras lideranças, percorreram as ruas do Parque Rodrigo Barreto explicando a situação do bairro e criticando a Imobiliária Continental e o prefeito Abel Larini (PR).
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| DEP. GERALDO CRUZ (PT EMBU), EDINALDO E. SOUZA (VICE-PRES.ASSOC), Diretor da Associação, DEP. JOSÉ CÂNDIDO (PT SUZANO) E JOAQUIM MACEDO (Presidente Asssociação Moradores) |
| Prefeito e Imobiliária Continental são alvos de críticas |
Nas manifestações de sexta e de domingo também foi lembrado que centenas de famílias estão correndo risco de despejo e que outras centenas de famílias não têm o direito universal de ter água tratada em suas casas e acesso à rede de esgoto. A estratégia da Continental em não permitir que a Sabesp faça ligação na rede de água é no sentido de se eliminar um dado que ajudaria muito numa ação de usucapião. Os manifestantes também falaram a respeito dos preços dos lotes. Lembraram que quem fez o Parque Rodrigo Barreto foram os moradores, a Continental apenas abriu o loteamento.
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| O empresário Paraíba e Joaquim Macedo |
A partir do momento que as famílias foram se instalando no bairro, o Poder Público municipal se viu na obrigação de trazer benefícios sociais para os moradores como determina a lei, ou seja, através dos cidadãos vieram as escolas, creches, asfalto, iluminação pública, linhas de ônibus, segurança pública, comércios. Por isso numa hipotética determinação da justiça em que os moradores seriam obrigados a pagar pelos lotes, os mesmos teriam que ser vendidos pelo valor venal e não pelo valor comercial como quer a Imobiliária Continental. Também foi falado ao microfone que se a prefeitura quisesse poderia desapropriar o Barreto, o que facilitaria a regularização do bairro, sendo que nesse caso os moradores não teriam que pagar nada à Imobiliária Continental. Alguns manifestantes que tiveram acesso ao microfone também alertaram a população quanto ao risco de se assinar um contrato conhecido popularmente de Comodato. “Com certeza essas pessoas correm o risco iminente de perderem suas casas a partir do momento que assinam esses contratos”, disse um advogado, que citou o nome de algumas pessoas que formalizaram esse contrato há alguns anos atrás e que foram despejadas. “Pessoas de má fé mancomunadas com a Imobiliária Continental estão iludindo as pessoas a assinarem esse contrato”, disse o advogado.
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| Vereador Gabriel no meio dos manifestantes |
Também foi falado de que a Continental por ordem judicial está proibida de fazer qualquer tipo de contrato com os moradores, de alugar lotes, de cobrar aluguéis de lotes, ou vender lotes, enfim, a empresa de seu Valter Luongo está proibida de fazer qualquer transação financeira no bairro, inclusive a matrícula do bairro está suspensa pela justiça. Outra crítica dos oradores foi no que diz respeito à compra pela Prefeitura de uma enorme área no município de Santa Isabel para a compensação ambiental do Parque Rodrigo Barreto. A opinião é de que a Continental é que deveria comprar a área verde para a compensação ambiental, tendo em vista que foi ela quem degradou o meio ambiente. Na verdade, o povo é que vai pagar pelos quase 10 milhões de reais pelo valor da área, afinal de contas, o terreno foi comprado com dinheiro público arrecadado de todos os munícipes através de impostos. Em frente à prefeitura, algumas donas de casa falaram ao microfone que funcionários da Continental informaram que elas teriam que comparecer à sede da empresa em Guarulhos com todos os documentos pessoais e os documentos do lote. Lá eram informadas que teriam que pagar uma dívida (elevadíssima de aluguel) para poder depois ter o direito de compra do lote. Valor do lote: 60 mil reais. Felizmente com essas moradoras a Continental não logrou êxito.
Prazo é prorrogado para mais 120 dias
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| Paraíba conversa com Vereador Gabriel |
Em vez da audiência com membros da Prefeitura e da Imobiliária marcada para o dia oito de agosto, a Justiça de Arujá decidiu prorrogar para mais 120 dias o prazo para que não ocorra no Parque Rodrigo Barreto nenhum despejo ou ação de reintegração de posse. Segundo a prefeitura, os quatro meses de trégua por parte da Continental determinada pela Justiça darão fôlego também para que a CETESB conclua seu trabalho e forneça a licença ambiental do bairro.
